Advogado Pleno - Contencioso Tributário (Transação Tributária)

Se você quer #transformar o mundo de forma positiva, venha fazer parte do nosso time Tributário!

A Lacerda Diniz Machado possui mais de 27 anos de experiência, ocupando posição de destaque no cenário jurídico mineiro e nacional. Somos impulsionadores da mudança, trabalhando para impactar positivamente o mundo à nossa volta. Buscamos pessoas dinâmicas, comprometidas com a excelência e interessadas em construir soluções jurídicas estratégicas.

• Analisar passivos tributários federais e estaduais, considerando a origem dos débitos, a situação fiscal e o estágio de cobrança;

• Estruturar e acompanhar estratégias de transação tributária junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), à Receita Federal e aos órgãos competentes;

• Analisar a Capacidade de Pagamento (CAPAG) e as condições aplicáveis à negociação e regularização de débitos;

• Interpretar editais, portarias e demais normas relacionadas às modalidades de transação tributária;

• Acompanhar parcelamentos, inscrições em dívida ativa e outras medidas de regularização fiscal;

• Elaborar requerimentos, manifestações e documentos jurídicos relacionados aos passivos tributários;

• Acompanhar processos administrativos e judiciais relacionados à regularização de débitos;

• Atuar em interface com clientes, PGFN, Receita Federal e equipes contábil, fiscal e financeira;

• Controlar prazos, protocolos e o andamento das negociações.

• Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB;

• Experiência profissional em Direito Tributário, com atuação prática em Transação Tributária;

• Conhecimento dos procedimentos da PGFN e da Receita Federal;

• Experiência na análise de passivos tributários federais e na avaliação da CAPAG;

• Conhecimento de parcelamentos e modalidades de regularização fiscal;

• Noções de obrigações acessórias e sua relação com a constituição do passivo tributário;

• Familiaridade com o Regularize/PGFN e sistemas da Receita Federal será considerada um diferencial.

Buscamos um(a) profissional proativo(a), dinâmico(a) e organizado(a), com capacidade analítica, atenção aos detalhes e habilidade para conduzir negociações e acompanhar demandas simultâneas. Valorizamos a autonomia, a colaboração e o compromisso com a qualidade das entregas.

Se você busca novos desafios e quer contribuir para soluções tributárias estratégicas, venha crescer com a gente!